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13/12/2010 - 16:45

Provocando uma discussão sobre o Ministério da Cultura

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Michel Fernandes, do Aplauso Brasil (michel@aplausobrasil.com)

E você? Qual a sua opinião? Como você vê o papel do Ministério Cultural? Como você avalia a atual gestão do MINC? O que está bom? O que precisa melhorar?

Pedro Neschling, o provocador

Sem nenhum interesse político e/ ou pessoal acerca do atual Ministro da Cultura, Juca Feirreira, proponho aqui uma discussão sobre os futuros rumos desejados pela classe artística a respeito da pasta ministerial de cultura. Para que a reflexão seja frutífera conto com a participação de você, leitor, deixando opinião ao final do texto.

Parto da inquietação sentida ao ler artigo de Pedro Neschling, para a Folha de São Paulo, em que critica um artigo escrito pelo cineasta e produtor Luiz Carlos Barreto, publicado no último dia 09 no mesmo jornal, em que o primeiro crítica a postura de Barretão, como é conhecido o cineasta, sobre a atuação reprovável de Juca Ferreira no Ministério da Cultura, além de colocar em dúvida o apoio da classe artística à continuidade do ministro na pasta cultural, o que Neschling prontamente refuta como representante da classe artística.

Destaco, mais uma vez, que não se trata nem de questão política, nem relacionada à gestão de Ferreira, mas relativo aos rumos seguidos e desejados frente à captação de recursos na produção de bens artísticos. Leia mais »

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14/06/2010 - 19:33

Atenção: Começa consulta pública sobre mudanças nos direitos autorais

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Redação do Aplauso Brasil (aplausobrasil@aplausobrasil.com)

Reproduzimos abaixo o email enviado pela assessoria de imprensa do Ministério da Cultura sobre novidades a respeito dos direitos autorais.

Começa consulta pública sobre mudanças nos direitos autorais

Brasília, 14 de junho de 2010 – Entra em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de junho, o anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A proposta de mudança apresentada pelo governo federal se baseia na necessidade de harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas, com o acesso do cidadão ao conhecimento e à cultura e a segurança jurídica dos investidores da área cultural. O objetivo da consulta, que vai até 28 de julho, é estimular a participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto. A íntegra está publicada na páginawww.cultura.gov.br/consultadireitoautoral (veja serviço).

Os direitos autorais estão no cerne da economia da cultura. Os setores impactados direta ou indiretamente pela criação das obras intelectuais representaram, em 1998, 6,7% do PIB do Brasil, segundo estudo da OMPI, a Agência da ONU para Propriedade Intelectual. O desenvolvimento dessa economia exige a construção de um sistema equilibrado, que a lei atual não foi capaz de criar.

Além disso, a harmonia entre os direitos dos criadores, cidadãos, investidores e usuários incentiva a formação de novos arranjos produtivos. Isso dá maior controle do autor sobre sua criação, amplia o acesso à cultura e ao conhecimento, promove a diversidade da produção cultural e redistribui os ganhos relativos aos direitos autorais.

“Uma nova legislação do direito autoral precisa ter o direito do autor como aspecto principal e, ao mesmo tempo, garantir a harmonização disso com o direito de acesso de todos os cidadãos aos conteúdos culturais, com o direito dos investidores e, assim, constituir-se como um instrumento de fortalecimento da economia da cultura”, afirma o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Veja abaixo os principais pontos da proposta: Leia mais »

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